25/03/2024
O que é a agressão verbal? A agressão verbal é o crime caracterizado por episódios eventuais, frequentes ou continuados de comportamento agressivo com palavras, ameaçando, ridicularizando, humilhando e manipulando a vítima.
Oque é uma agressão emocional?
O texto legal a descreve como sendo condutas que causem danos emocionais em geral ou atitudes que tenham objetivo de limitar ou controlar suas ações e comportamentos, através de ameaças, constrangimentos, humilhações, chantagens e outras ações que lhes causem prejuízos à saúde psicológica.
As agressões verbais ocorridas em ambiente de trabalho configuram ilícito passível de indenização por danos morais à vítima dos ataques, em razão da ofensa a atributos da personalidade, como o nome e a honra da pessoa.
O que é considerado agressão verbal no trabalho?
O assédio verbal é um tipo de violência recorrente e por tempo prolongado, praticada intencionalmente para prejudicar outra pessoa, podendo causar danos emocionais ou psicológicos. Esse comportamento ofensivo e abusivo pode ser praticado de forma vertical, de superiores com funcionários, ou horizontal, entre colegas.
A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.
